Uma reflexão sobre o 16 de abril em Canguaretama

Todos os anos, desde 1985, se repete uma comemoração no município conhecida como “o dia da emancipação”. Seria mais um feriado?

Mesmo tendo participado da “festa de 1985”, promovida pelo prefeito da época, eu li os principais autores sobre o assunto e descobri que não houve essa EMANCIPAÇÃO em 16 de abril. Ocorreu apenas a elevação do município, que era uma vila, para a categoria de cidade. Os municípios brasileiros, até o advento do Estado Novo, poderiam se enquadrar nessas duas categorias: os menores eram vilas e os maiores eram cidades. Essa era uma tradição portuguesa adotada no Brasil durante o período colonial, imperial e início da república.

Na verdade o município de Canguaretama já havia sido fundado em 19 de julho de 1858, quando ocorreu a súbita mudança da sede da freguesia e do município, de Vila Flor para o povoado do Uruá. Tudo isso supostamente devido a um descontentamento entre o capitão Sebastião Policarpo de Oliveira e o padre José de Matos Silva, liderança políticas do lugar.

Sebastião Policarpo era o senhor do engenho Juncal e representante do Partido Conservador. José de Matos Silva era o vigário de Vila Flor, mas possuía também o engenho Angelim e era Deputado Provincial pela terceira vez. Ao seu lado estavam o capitão Anacleto José de Matos, seu irmão, e Galdino Álvares Pragana, tabelião local.

O padre era membro destacado do grupo dominante na província e determinou a votação da lei nº 367 de 19 de julho de 1858, segundo a qual foi Uruá elevada à categoria de Vila de Canguaretama. Se havia apoio popular, não se sabe.

No documento aqui publicado, por exemplo, podemos ver claramente a existência do município de Canguaretama em 1860. Esse documento faz parte de um dos relatórios da província do Rio Grande do Norte e mostra os engenhos que cada município possuía naquela época. Canguaretama possuía 11 engenhos.

Quanto ao 16 de abril, foi apenas a passagem de vila par cidade, devido ao aumento da população, mas Canguaretama já existia, como vimos, desde 1858. Em outro documento é possível ver a "Certidão de Nascimento" de Canguaretama, que está guardada em um livro no Instituto Histórico e Geográfico do RN.