Atenção, educadores!

Custo por aluno é divulgado pelo MEC

Matéria publicada pelo Portal iG-São Paulo. 

Investimento anual previsto para 2012 é 21,75% maior que no ano passado, mas ainda próximo ao que escolas campeãs cobram por mês

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira o valor mínimo por ano a ser investido por cada aluno matriculado nas redes públicas em cada Estado. Crianças nas primeiras séries do ensino fundamental nas unidades federativas que precisam de ajuda do governo federal receberão R$ 2.096,68 por ano e jovens do ensino médio, R$ 2.516,02. O valor é próximo ao que algumas das escolas particulares com melhores resultados em avaliações cobram por mês.

O Estado com maior verba por estudante, Roraima, tem 68% a mais que isto ou R$ 3.531,27 por aluno no início do ensino fundamental. O montante é calculado com base na receita prevista em cada Estado dividido pelas matrículas apontadas no Censo Escolar do ano anterior. O governo federal investe 10% do valor total arrecadado pelos Estados, mas na hora da divisão este dinheiro é destinado a ajudar os mais pobres a chegar ao mínimo. Veja a previsão em todo o País:

Unidade Federativa	Valor previsto para ensino fundamental (R$)	valor previsto para ensino médio (R$)
Roraima	3.531,27	4.237,52
São Paulo	3.192,81	3.831,37
Rio Grande do Sul	2.913,05	3.495,67
Amapá	2.871,54	3.445,85
Espírito Santo	2.831,67	3.398,00
Distrito Federal	2.670,70	3.204,84
Acre	2.626,36	3.151,63
Santa Catarina	2.609,79	3.131,75
Goiás	2.534,87	3.041,84
Rio de Janeiro	2.483,25	2.979,90
Mato Grosso do Sul	2.477,02	2.972,42
Sergipe	2.447,12	2.936,55
Rondônia	2.428,84	2.914,61
Minas Gerais	2.288,64	2.746,37
Paraná	2.226,51	2.671,81
Tocantins	2.165,61	2.598,73
Mato Grosso	2.121,10	2.545,32
Rio Grande do Norte	2.106,34	2.527,61
Alagoas	2.096,68	2.516,02
Amazonas	2.096,68	2.516,02
Bahia	2.096,68	2.516,02
Ceará	2.096,68	2.516,02
Maranhão	2.096,68	2.516,02
Pará	2.096,68	2.516,02
Paraíba	2.096,68	2.516,02
Pernambuco	2.096,68	2.516,02
Piauí	2.096,68	2.516,02

Diário Oficial da União

O valor calculado para 2012 é 21,75% maior do que o do ano anterior, que também havia subido 21% em relação a 2010. No entanto, segue abaixo do Custo Aluno Qualidade, calculado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação como o mínimo necessário para garantir um ambiente de aprendizagem.

Também houve alterações nas previsões orçamentárias feitas em setembro, quando o projeto foi aprovado no Congresso, e dezembro, quando a lista foi publicada pelo governo federal pela primeira vez. Na ocasião, o consultor educacional, Luiz Araújo, concluiu queMinas Gerais e Paraná estavam abaixo do mínimo e precisariam de complementação do governo federal. No entanto, os valores publicados pelo governo mantêm os mineiros e paranaenses acima da linha de corte.

Em 2012 está previsto que nove Estados fiquem com o mínimo: Piauí, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Amazonas e Alagoas. São os mesmos que estiveram nesta situação em 2011.